(Designa o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do Poder Executivo do Município de Figueirópolis/TO e dá outras providências.)
Designar o(a) servidor(a) GISELLE CAMPOS DE SOUZA, ocupante do cargo de OUVIDORA MUNICIPAL, matrícula nº 1974, para exercer a função de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do Poder Executivo do Município de Figueirópolis/TO.
(“Dispõe sobre a cessão de Assistente Administrativo para 90ª Delegacia de Polícia Civil de Figueirópolis”)
Fica autorizado o servidor GENEVAL PEREIRA RAMOS, matrícula nº 442, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, a prestar serviços no âmbito da 90ª Delegacia de Polícia Civil de Figueirópolis - TO, sem prejuízo de suas atribuições originais, visando atender à necessidade temporária d
("Dispõe sobre a retificação da concessão do beneficio de Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao(a) servidor(a) ZELIA BANDE IRA ABRE U.")
Retificar a concessão do benefício Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora Sra. ZELIA BANDEIRA ABREU, SOLTEIRA, portadora do RG n° 2088455 e CPF n° 401.858.421-00, efetiva no cargo de PROFESSOR PIII, lotada na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS, com proventos cálculados pela média aritmética (integralidade) no valor de R$ 3.979,51 (t
(Nomeia Comissão de Avaliação de desempenho do Estágio Probatório para avaliação dos servidores nomeados do IV concurso público lotados na Secretaria Municipal de Administração Geral.)
Nomear a Comissão de Avaliação de desempenho do Estágio Probatório para avaliar servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de Administração Geral, composta pelos seguintes membros:
(Nomeia Comissão de Avaliação de desempenho do Estágio Probatório para avaliação dos servidores nomeados do IV concurso público lotados no Fundo Municipal de Saúde.)
Nomear a Comissão de Avaliação de desempenho do Estágio Probatório para avaliar servidores públicos lotados no Fundo Municipal de Saúde, composta pelos seguintes membros:
(“Revoga a Portaria nº 009/2025, que concedia gratificação ao servidor Natalino Soares Lima, em razão do reajuste salarial previsto em lei.”)
Fica revogada, em sua integralidade, a Portaria nº 009/2025, que concedia gratificação ao servidor efetivo Natalino Soares Lima, matrícula nº 298, ocupante do cargo de Agente de Tributos e Fiscalização, em razão do reajuste salarial estabelecido pela Lei Municipal nº 383/2025.
(“Dispõe sobre concessão de gratificação e dá outras providências.”)
Fica concedida a Gratificação ao servidor(a) comissionado Sr. CLEBER CARLOS PEREIRA, ocupante do cargo de DIRETOR DE TRANSPORTES ESCOLAR, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em conformidade com as normas municipais vigentes.
(“Dispõe sobre a cessão do motorista do Gabinete para condução de veículos da Assistência Social, quando necessário.”)
Fica autorizado o servidor JOSÉ SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 2086, ocupante do cargo de MOTORISTA DO GABINETE DO EXECUTIVO, lotado na SECRETARIA DE GABINETE, a conduzir, quando necessário, veículos pertencentes ou a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social para atendimento das demandas dessa pasta.
(“Dispõe sobre aumento de jornada de trabalho e dar outras providências.”)
Fica aumentado a carga horária da servidora MÁRCIA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA, matrícula Nº 1862, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, lotada no CENTRO DE SAÚDE OLAVO RODRIGUES DE MATOS, compondo a equipe de saúde da família (ESF), de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, em conformidade com as normas municipais vigentes.
(“Dispõe sobre aumento de jornada de trabalho e dar outras providências.”)
Fica aumentado a carga horária da servidora GABRIELLY FERREIRA ROCHA DELFINO, matrícula Nº 1943, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, lotada na UBS NELCINDO JOÃO CALLAI, compondo a equipe de saúde da família (ESF), de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, em conformidade com as normas municipais vigentes.
(“Dispõe sobre aumento de jornada de trabalho e dar outras providências.”)
Fica aumentado a carga horária da servidora ELAINE ROCHA DOURADO, matrícula Nº 1083, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, lotada na UBS NELCINDO JOÃO CALLAI, compondo a equipe de saúde da família (ESF), de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, em conformidade com as normas municipais vigentes.
(“Dispõe sobre cessão de servidor efetivo do município de Figueirópolis-TO e dar outras providências.”)
Autorizar a cessão da servidora EUZEBIA PEREIRA DE AGUIAR, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matrícula nº 154, para a Câmara Municipal de Goiânia, para exercer a função designada pelo órgão cessionário, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação deste ato.
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