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Decreto Número: 174/2024 Data: 09/12/2024
(“INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO ADMISTRATIVA DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FIGUEIROPOLIS TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO ADMISTRATIVA DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FIGUEIROPOLIS TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto Número: 172/2024 Data: 02/12/2024
(“EXONERA A DIRETORA DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“EXONERA A DIRETORA DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto Número: 168/2024 Data: 21/11/2024
(“DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA MUNICIPIO DE FIGUEIRÓPOLIS-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA MUNICIPIO DE FIGUEIRÓPOLIS-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto Número: 165/2024 Data: 18/11/2024
(“Dispõe Sobre Desmembramento do Lote 08, da Quadra 63, Loteamento cidade de Figueirópolis e dá outras providencias”.)
“Dispõe Sobre Desmembramento do Lote 08, da Quadra 63, Loteamento cidade de Figueirópolis e dá outras providencias”.
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Decreto Número: 162/2024 Data: 13/11/2024
(DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DO PRESIDENTE DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CACS-FUNDEB, integrado como Câmara do CME de Figueirópolis-TO e dá outras providências.)
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DO PRESIDENTE DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CACS-FUNDEB, integrado como Câmara do CME de Figueirópolis-TO e dá outras providências.
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Decreto Número: 161/2024 Data: 12/11/2024
(DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO, NOMEAÇÃO E POSSE DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO-CME E DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CACS-FUNDEB, integrado como Câmara do CME de Figueirópolis-TO e dá outras providê)
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO, NOMEAÇÃO E POSSE DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO-CME E DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CACS-FUNDEB, integrado como Câmara do CME de Figueirópolis-TO e dá outras providências.
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Lei Número: 369/2024 Data: 11/11/2024
(Dispõe sobre o plano Plurianual para o período de 2022/2025 e dá outras providências.)
Dispõe sobre o plano Plurianual para o período de 2022/2025 e dá outras providências.
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Lei Número: 368/2024 Data: 11/11/2024
(Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de FIGUEIROPOLIS, para o exercício financeiro de 2025.)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de FIGUEIROPOLIS, para o exercício financeiro de 2025.
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Lei Número: 367/2024 Data: 11/11/2024
(Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 (Ano Referência de 2024) e dá outras providências.")
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 (Ano Referência de 2024) e dá outras providências."
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Decreto Número: 160/2024 Data: 11/11/2024
(Desligamento de membro conselheiro do Câmara da Educação Básica do Conselho Municipal de Educação (CME).)
Desligamento de membro conselheiro do Câmara da Educação Básica do Conselho Municipal de Educação (CME).
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Decreto Número: 158/2024 Data: 07/11/2024
(“EXONERA O CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PRODUÇÕES E EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“EXONERA O CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PRODUÇÕES E EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto Número: 156/2024 Data: 05/11/2024
(REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGO EFETIVO, ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS - TO.)
REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGO EFETIVO, ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS - TO.
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