Decreto
Número: 174/2024
Data: 09/12/2024
(“INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO ADMISTRATIVA DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FIGUEIROPOLIS TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE
TRANSIÇÃO ADMISTRATIVA DE GOVERNO
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE
FIGUEIROPOLIS TOCANTINS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto
Número: 172/2024
Data: 02/12/2024
(“EXONERA A DIRETORA DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“EXONERA A DIRETORA DE
CULTURA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto
Número: 168/2024
Data: 21/11/2024
(“DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA MUNICIPIO DE FIGUEIRÓPOLIS-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA
MUNICIPIO DE FIGUEIRÓPOLIS-TO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto
Número: 165/2024
Data: 18/11/2024
(“Dispõe Sobre Desmembramento do Lote 08, da Quadra 63, Loteamento cidade de Figueirópolis e dá outras providencias”.)
“Dispõe Sobre Desmembramento do
Lote 08, da Quadra 63, Loteamento
cidade de Figueirópolis e dá outras
providencias”.
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Decreto
Número: 162/2024
Data: 13/11/2024
(DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DO PRESIDENTE DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CACS-FUNDEB, integrado como Câmara do CME de Figueirópolis-TO e dá outras providências.)
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DO
PRESIDENTE DO CONSELHO DO FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA – CACS-FUNDEB,
integrado como Câmara do CME de
Figueirópolis-TO e dá outras providências.
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Decreto
Número: 161/2024
Data: 12/11/2024
(DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO, NOMEAÇÃO E POSSE DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO-CME E DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CACS-FUNDEB, integrado como Câmara do CME de Figueirópolis-TO e dá outras providê)
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO, NOMEAÇÃO E
POSSE DE MEMBROS DO CONSELHO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO-CME E DO
CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA –
CACS-FUNDEB, integrado como Câmara do CME
de Figueirópolis-TO e dá outras providências.
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Lei
Número: 369/2024
Data: 11/11/2024
(Dispõe sobre o plano Plurianual para o período de 2022/2025 e dá outras providências.)
Dispõe sobre o plano Plurianual para o período
de 2022/2025 e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 368/2024
Data: 11/11/2024
(Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de FIGUEIROPOLIS, para o exercício financeiro de 2025.)
Estima a Receita e fixa a Despesa do
Orçamento Anual do Município de
FIGUEIROPOLIS, para o exercício
financeiro de 2025.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 367/2024
Data: 11/11/2024
(Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 (Ano Referência de 2024) e dá outras providências.")
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a
elaboração da Lei Orçamentária de 2025 (Ano
Referência de 2024) e dá outras providências."
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Decreto
Número: 160/2024
Data: 11/11/2024
(Desligamento de membro conselheiro do Câmara da Educação Básica do Conselho Municipal de Educação (CME).)
Desligamento de membro conselheiro do Câmara
da Educação Básica do Conselho Municipal de
Educação (CME).
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 158/2024
Data: 07/11/2024
(“EXONERA O CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PRODUÇÕES E EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“EXONERA O CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PRODUÇÕES E EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto
Número: 156/2024
Data: 05/11/2024
(REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGO EFETIVO, ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS - TO.)
REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DO
CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE
CARGO EFETIVO, ATIVOS,
APOSENTADOS E PENSIONISTAS
VINCULADOS AO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS - TO.
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