Lei
Número: 120/2011
Data: 08/04/2011
Dispõe sobre alteração da Lei do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS, do Município de Figueirópolis-Tocantins e dá outras providências
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Lei
Número: 119/2011
Data: 08/04/2011
"Institui o Conselho Municipal de Saúde do Município de Figueirópolis Tocantins e dá outras providências"
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Lei
Número: 118/2011
Data: 28/02/2011
" Altera a Lei Municipal n° 106 que Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências"
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Lei
Número: 116/210
Data: 22/12/2010
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS/TO, CONFORME PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSA SOCIAL-PLHS LEI 110/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 114/2010
Data: 06/12/2010
" Dá nova arrecadação A Lei Municipal n° 28 de 04 de novembro de 1.999 que cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Figueirópolis e dá outras providências",
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Lei
Número: 111 A /2010
Data: 26/08/2010
"Dispõe sobre auxílio de Serviços Fúnebres a pessoas carentes e dá outras providências"
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Lei
Número: 109/2010
Data: 26/08/2010
Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa de Pequeno Porte e Microempreendedor individual, e dá outras providências"
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Lei
Número: 110/2010
Data: 28/06/2010
institui o Conselho Municipal de Habitação de Figueirópolis, e dá outras providências.
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Lei
Número: 107/2010
Data: 23/04/2010
"Institui o Código de Posturas do Município de Figueirópolis e dá outras providências".
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Lei
Número: 106/2010
Data: 15/03/2010
"Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências".
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Lei
Número: 104/2009
Data: 27/06/2009
" DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Lei
Número: 096/2009
Data: 05/03/2009
Altera a Lei Complementar Municipal n° 01/2004, que dispõe sobre o do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Figueirópolis-TO, e dá outras providências.
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